• Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
       Regulamento do Parque Natural Regional do Vale do Tua
• Legislação Nacional – Regulamento
• Diploma: 2013-09-24

Regulamento n.º 364-A/2013, de 24 de setembro. D.R. n.º 184, Série II,
Suplemento Regulamento do Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT)

Tem menções ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a área do Parque Natural Regional do Vale do Tua, com sensivelmente 25.000 hectares, situa-se no Baixo Tua, entre os Distritos de Vila Real e Bragança, e abrange os Municípios de Alijó, Murça (margem direita do Rio Tua), Vila Flor, Carrazeda de Ansiães (margem esquerda do Rio Tua) e Mirandela.